MARTHA MEDEIROSA
É um grupo formado por poucos integrantes. Acredito que hoje estejam até em menor número do que a comunidade indígena, que se tornou minoria por força da dizimação de suas tribos. A minoria a que me refiro também está sendo exterminada do planeta, e pouca gente tem se dado conta. Me refiro aos sensatos.
A comunidade dos sensatos nunca se organizou formalmente. Seus antepassados acasalaram-se com insensatos, e geraram filhos e netos e bisnetos mistos, o que poderia ser considerada uma bem-vinda diversidade cultural, mas não resultou em grande coisa. Os seres mistos seguiram procriando com outros insensatos, até que a insensatez passou a ser o gene dominante da raça. Restaram poucos sensatos puros.
Reconhecê-los não é difícil. Eles costumam ser objetivos em suas conversas, dizendo claramente o que pensam e baseando seus argumentos no raro e desprestigiado bom senso. Analisam as situações por mais de um ângulo antes de se posicionarem. Tomam decisões justas, mesmo que para isso tenham que ferir suscetibilidades. Não se comovem com os exageros e delírios de seus pares, preferindo manter-se do lado da razão. Serão pessoas frias? É o que dizem deles, mas ninguém imagina como sofrem intimamente por não serem compreendidos.
O sensato age de forma óbvia. Ele conhece o caminho mais curto para fazer as coisas acontecerem, mas as coisas só acontecem quando há um empenho conjunto. Sozinho ele não pode fazer nada contra a avassaladora reação dos que, diferentemente dele, dedicam suas vidas a complicar tudo. Para a maioria, a simplicidade é sempre suspeita, vá entender.
O sensato obedece a regras ancestrais, como, por exemplo, dar valor ao que é emocional e desprezar o que é mesquinho. Ele não ocupa o tempo dos outros com fofocas maldosas e de origem incerta. Ele não concorda com muita coisa que lê e ouve por aí, mas nem por isso exercita o espírito de porco agredindo pessoas que não conhece. Se é impelido a se manifestar, defende sua posição com ideias, sem precisar usar o recurso da violência.
O sensato não considera careta cumprir as leis, é a parte facilitadora do cotidiano. A loucura dele é mais sofisticada, envolve rompimento com algumas convenções, sim, mas convenções particulares, que não afetam a vida pública. O sensato está longe de ser um certinho. Ele tem personalidade, e se as coisas funcionam pra ele, é porque ele tem foco e não se desperdiça, utiliza seu potencial em busca de eficácia, em vez de gastar sua energia com teatralizações que dão em nada.
O sensato privilegia tudo o que possui conteúdo, pois está de acordo com a máxima que diz que mais grave do que ter uma vida curta é ter uma vida pequena. Sendo assim, ele faz valer o seu tempo. Reconhece que o Big Brother é um passatempo curioso, por exemplo, mas não tem estômago para aquela sequência de conversas inaproveitáveis. É o vazio da banalidade passando de geração para geração.
Ouvi de um sensato, dia desses: “Perdi minha turma. Eu convivia com pessoas criativas, que falavam a minha língua, que prezavam a liberdade, pessoas antenadas que não perdiam tempo com mediocridades. A gente se dispersou”. Ele parecia um índio.
Mesmo com poucas chances de sobrevivência, que se morra em combate. Sensatos, resistam.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Indenização por lesão trabalhista - Doença ocupacional e nexo causal
O nexo de causalidade relaciona-se com o vínculo entre a conduta ilícita e o dano, ou seja, o dano deve decorrer diretamente da conduta ilícita praticada pelo indivíduo, sendo pois conseqüência única e exclusiva dessa conduta.
O nexo causal é elemento necessário para se configurar a responsabilidade civil do agente causador do dano.( http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=6463)
Decisão unânime dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre um precedente importante para pessoas que adquiriram doenças decorrentes da profissão e se tornaram incapazes de voltar às atividades. Uma bancária com Lesão por Esforço Repetitivo (LER) que trabalhou 23 anos vai receber, de seu banco, R$ 350 mil a título de dano material. Os ministros acataram preceito do Artigo 950 do Código Civil Brasileiro, que determina pagamento de pensão vitalícia calculada segundo a importância do trabalho.
Diretor da Secretaria Geral de Saúde do Sindicato dos Bancários do Rio, Gilberto Leal dos Santos Júnior afirma que a decisão é muito importante para a categoria, que tem grande incidência de LER e nem sempre conta com a legislação a seu favor. Ele explica que, no Rio, dos 30 mil bancários, 3.500 já adquiriram doenças do trabalho incapacitantes: “Pelo menos 10% sofrem com esse problema de doenças do trabalho. O INSS tem um cadastro das doenças por profissão. Entre os bancários, a tenossinovite e a tendinite são reconhecidamente profissionais. O INSS deve conceder auxílio-acidentário, o que nem sempre faz. É incompreensível, porque o auxílio-doença é mais caro que o acidentário”.
Quando o auxílio é acidentário, o INSS pode recorrer judicialmente em ações regressivas e cobrar das empresas o valor relativo ao funcionário incapacitado, que custeia o afastamento. Vantagem também para o segurado, que, ao retornar ao trabalho, tem estabilidade de um ano. Quando é auxílio-doença, a estabilidade é de seis meses. “Só as empresas ganham, porque não são cobradas. O trabalhador, ao se afastar, entra em um corredor e, certamente, será demitido. Juridicamente, as coisas vão se tornar muito mais fáceis.”, diz.
Sem auxílio, profissional é readmitida
Outra decisão do TST garante que , mesmo sem receber o auxílio-doença, empregado com doença profissional não pode perder o direito à estabilidade provisória. A empresa recorreu da ação movida por sua funcionária, mas os ministros não acataram os argumentos, justificando que havia relação entre a doença profissional e as tarefas que ela desempenhava. E com o agravante de a doença ter piorado progressivamente.
O Tribunal proibiu a empresa de demitir a funcionária, que já não apresentava rendimento por conta da doença profissional. Além disso, a empresa não emitiu a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que daria a ela o auxílio. (http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2010/1/indenizacao_por_lesao_trabalhista_58616.html)
O nexo causal é elemento necessário para se configurar a responsabilidade civil do agente causador do dano.( http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=6463)
Decisão unânime dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre um precedente importante para pessoas que adquiriram doenças decorrentes da profissão e se tornaram incapazes de voltar às atividades. Uma bancária com Lesão por Esforço Repetitivo (LER) que trabalhou 23 anos vai receber, de seu banco, R$ 350 mil a título de dano material. Os ministros acataram preceito do Artigo 950 do Código Civil Brasileiro, que determina pagamento de pensão vitalícia calculada segundo a importância do trabalho.
Diretor da Secretaria Geral de Saúde do Sindicato dos Bancários do Rio, Gilberto Leal dos Santos Júnior afirma que a decisão é muito importante para a categoria, que tem grande incidência de LER e nem sempre conta com a legislação a seu favor. Ele explica que, no Rio, dos 30 mil bancários, 3.500 já adquiriram doenças do trabalho incapacitantes: “Pelo menos 10% sofrem com esse problema de doenças do trabalho. O INSS tem um cadastro das doenças por profissão. Entre os bancários, a tenossinovite e a tendinite são reconhecidamente profissionais. O INSS deve conceder auxílio-acidentário, o que nem sempre faz. É incompreensível, porque o auxílio-doença é mais caro que o acidentário”.
Quando o auxílio é acidentário, o INSS pode recorrer judicialmente em ações regressivas e cobrar das empresas o valor relativo ao funcionário incapacitado, que custeia o afastamento. Vantagem também para o segurado, que, ao retornar ao trabalho, tem estabilidade de um ano. Quando é auxílio-doença, a estabilidade é de seis meses. “Só as empresas ganham, porque não são cobradas. O trabalhador, ao se afastar, entra em um corredor e, certamente, será demitido. Juridicamente, as coisas vão se tornar muito mais fáceis.”, diz.
Sem auxílio, profissional é readmitida
Outra decisão do TST garante que , mesmo sem receber o auxílio-doença, empregado com doença profissional não pode perder o direito à estabilidade provisória. A empresa recorreu da ação movida por sua funcionária, mas os ministros não acataram os argumentos, justificando que havia relação entre a doença profissional e as tarefas que ela desempenhava. E com o agravante de a doença ter piorado progressivamente.
O Tribunal proibiu a empresa de demitir a funcionária, que já não apresentava rendimento por conta da doença profissional. Além disso, a empresa não emitiu a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que daria a ela o auxílio. (http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2010/1/indenizacao_por_lesao_trabalhista_58616.html)
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
INSEGURANÇA AMBIENTAL
Fonte: Jornal Zero Hora
A repetição neste início de ano, em diferentes cidades do Sudeste, de uma tragédia semelhante à registrada no final de 2008 e início de 2009 em municípios de Santa Catarina volta a chamar a atenção para a falta de preocupação do poder público em proporcionar segurança ambiental e para a importância de a sociedade se mostrar mais responsável com a preservação da natureza. O aspecto inaceitável é que, quando sucede e mesmo se repete, apenas mudando de lugar, esse tipo de ocorrência costuma ser atribuído comodamente ao excesso de chuva, quando há outras razões igualmente fortes que na maioria das vezes poderiam ser evitadas. O melhor que o poder público poderia fazer em respeito às dezenas de vítimas deste início de ano é reforçar as ações de caráter preventivo e equipar-se melhor para enfrentar situações que, embora se repitam com regularidade, costumam sempre ser recebidas com surpresa.
No caso específico do Rio de Janeiro, particularmente o de Angra dos Reis, as razões estão no que a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva define como “mortífero tripé”: além das chuvas, que embora intensas são previsíveis, há causas igualmente ou ainda mais fortes como a instabilidade das encostas e a falta de providências por parte dos governantes para impedir e remover construções em áreas inadequadas. Assim como ocorreu em Santa Catarina, também no Rio de Janeiro, onde as chuvas provocaram um número ainda desconhecido de vítimas, os deslizamentos reavivaram os debates sobre a necessidade de uma revisão nas políticas de ocupação do solo. A questão é que, passado o impacto inicial, provocado pelo choque das mortes e de feridos, o assunto costuma cair no esquecimento. O resultado dessa atitude de leniência é que a ocupação de risco se mantém e até se amplia, reforçando a possibilidade de novas ocorrências.
O registro continuado de catástrofes provocadas por fenômenos naturais atesta que o Brasil não está devidamente preparado para enfrentá-las, tanto de forma preventiva quanto no momento de prestar socorro às vítimas. O Brasil é o país com maior número de pessoas afetadas por chuvas e enchentes no Hemisfério Sul e, mesmo assim, um reduzido número de cidades dispõe de uma Defesa Civil municipal. Além disso, por razões que vão do excesso de exigências ou de burocracia a um jogo de interesses pouco claros, nem sempre a população pode confiar incondicionalmente nas instituições encarregadas da prevenção ambiental.
O Brasil que pretende se firmar como potência econômica não pode continuar convivendo com situações de precariedade em áreas como a social e a ecológica. É importante que governantes, com o apoio de toda a sociedade, se unam para enfrentar essas questões, evitando contribuir de qualquer forma para dar margem a tragédias previsíveis, como é o caso das ocupações em áreas de risco.
A repetição neste início de ano, em diferentes cidades do Sudeste, de uma tragédia semelhante à registrada no final de 2008 e início de 2009 em municípios de Santa Catarina volta a chamar a atenção para a falta de preocupação do poder público em proporcionar segurança ambiental e para a importância de a sociedade se mostrar mais responsável com a preservação da natureza. O aspecto inaceitável é que, quando sucede e mesmo se repete, apenas mudando de lugar, esse tipo de ocorrência costuma ser atribuído comodamente ao excesso de chuva, quando há outras razões igualmente fortes que na maioria das vezes poderiam ser evitadas. O melhor que o poder público poderia fazer em respeito às dezenas de vítimas deste início de ano é reforçar as ações de caráter preventivo e equipar-se melhor para enfrentar situações que, embora se repitam com regularidade, costumam sempre ser recebidas com surpresa.
No caso específico do Rio de Janeiro, particularmente o de Angra dos Reis, as razões estão no que a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva define como “mortífero tripé”: além das chuvas, que embora intensas são previsíveis, há causas igualmente ou ainda mais fortes como a instabilidade das encostas e a falta de providências por parte dos governantes para impedir e remover construções em áreas inadequadas. Assim como ocorreu em Santa Catarina, também no Rio de Janeiro, onde as chuvas provocaram um número ainda desconhecido de vítimas, os deslizamentos reavivaram os debates sobre a necessidade de uma revisão nas políticas de ocupação do solo. A questão é que, passado o impacto inicial, provocado pelo choque das mortes e de feridos, o assunto costuma cair no esquecimento. O resultado dessa atitude de leniência é que a ocupação de risco se mantém e até se amplia, reforçando a possibilidade de novas ocorrências.
O registro continuado de catástrofes provocadas por fenômenos naturais atesta que o Brasil não está devidamente preparado para enfrentá-las, tanto de forma preventiva quanto no momento de prestar socorro às vítimas. O Brasil é o país com maior número de pessoas afetadas por chuvas e enchentes no Hemisfério Sul e, mesmo assim, um reduzido número de cidades dispõe de uma Defesa Civil municipal. Além disso, por razões que vão do excesso de exigências ou de burocracia a um jogo de interesses pouco claros, nem sempre a população pode confiar incondicionalmente nas instituições encarregadas da prevenção ambiental.
O Brasil que pretende se firmar como potência econômica não pode continuar convivendo com situações de precariedade em áreas como a social e a ecológica. É importante que governantes, com o apoio de toda a sociedade, se unam para enfrentar essas questões, evitando contribuir de qualquer forma para dar margem a tragédias previsíveis, como é o caso das ocupações em áreas de risco.
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